TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
BIBLIOTECA VIRTUAL EDUKI
Última atualização: Junho de 2026
1. APRESENTAÇÃO
Bem-vindo à Biblioteca Virtual Eduki.
A Biblioteca Virtual Eduki é uma plataforma digital de acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento profissional, disponibilizada pela EDUKI CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, destinada a promover a democratização do aprendizado por meio de conteúdos digitais acessíveis aos seus usuários.
Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da Biblioteca Virtual Eduki, seu site, aplicativos, plataformas integradas e demais serviços relacionados.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados.
2. MISSÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL EDUKI
A Biblioteca Virtual Eduki foi criada com o propósito de ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a leitura, fomentar a educação continuada e contribuir para o desenvolvimento intelectual, profissional e humano de seus usuários.
Acreditamos que:
"Educação que inspira. Conhecimento que transforma."
Nosso compromisso é proporcionar um ambiente digital seguro, organizado e acessível para o compartilhamento legal e responsável de conteúdos educacionais.
3. ACERVO DIGITAL
O acervo da Biblioteca Virtual Eduki poderá conter:
Livros digitais (e-books);
Audiolivros;
Apostilas;
Revistas;
Artigos científicos;
Materiais didáticos;
Guias profissionais;
Conteúdos técnicos;
Produções próprias da Eduki;
Obras em domínio público;
Conteúdos de acesso aberto (Open Access);
Obras disponibilizadas mediante autorização ou licenciamento;
Conteúdos educacionais produzidos por parceiros.
Os títulos disponibilizados poderão ser incluídos, removidos, substituídos ou atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4. FINALIDADE EDUCACIONAL
Todo o conteúdo disponibilizado possui finalidade exclusivamente:
Educacional;
Cultural;
Informativa;
Científica;
Profissionalizante.
A Biblioteca Virtual Eduki não possui finalidade de exploração comercial das obras disponibilizadas aos usuários.
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Eduki respeita integralmente a legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
O acervo poderá conter:
a) Obras em Domínio Público
Obras cujo prazo legal de proteção patrimonial tenha expirado nos termos da legislação brasileira.
b) Obras Licenciadas
Conteúdos disponibilizados mediante autorização dos respectivos autores, editoras ou titulares dos direitos.
c) Conteúdos de Acesso Aberto
Materiais disponibilizados pelos próprios autores sob licenças que permitam compartilhamento educacional.
d) Produções Próprias
Conteúdos produzidos pela Eduki ou por seus parceiros autorizados.
Mesmo nos casos de domínio público, os direitos morais dos autores serão respeitados, incluindo a identificação da autoria sempre que possível.
6. USO PERMITIDO PELO USUÁRIO
O usuário poderá:
Ler conteúdos disponíveis na plataforma;
Utilizar os materiais para estudo pessoal;
Utilizar os conteúdos para pesquisa acadêmica;
Compartilhar links oficiais da plataforma;
Utilizar citações conforme permitido pela legislação vigente.
7. USO PROIBIDO
É expressamente proibido:
Comercializar conteúdos disponibilizados pela plataforma;
Reproduzir integralmente obras protegidas sem autorização;
Distribuir arquivos obtidos na plataforma em redes públicas;
Remover créditos autorais;
Alterar ou modificar obras protegidas;
Utilizar os conteúdos para fins ilícitos;
Praticar engenharia reversa da plataforma;
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
8. CADASTRO DO USUÁRIO
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.
O usuário declara que:
Fornecerá informações verdadeiras;
Manterá seus dados atualizados;
Será responsável pela segurança de sua senha;
Não utilizará identidade falsa.
A Eduki poderá suspender contas que apresentem informações falsas ou uso irregular.
9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é integralmente responsável pelo uso que fizer dos conteúdos disponibilizados.
A Eduki não se responsabiliza por:
Utilização indevida dos materiais;
Violação de direitos autorais praticada pelo usuário;
Compartilhamento indevido de conteúdos por terceiros.
10. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A Eduki adota política de respeito aos direitos autorais.
Caso qualquer autor, editora ou titular de direitos identifique conteúdo que considere incompatível com seus direitos, poderá encaminhar solicitação formal para análise.
A solicitação deverá conter:
Identificação do solicitante;
Comprovação da titularidade dos direitos;
Identificação do conteúdo questionado;
Fundamentação da solicitação.
Após análise, a Eduki poderá remover temporária ou definitivamente o conteúdo.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Eduki realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:
Gerenciamento da conta do usuário;
Prestação dos serviços;
Comunicação institucional;
Melhoria da experiência de uso;
Cumprimento de obrigações legais.
12. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
A Eduki busca manter a plataforma disponível continuamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
Atualizações;
Manutenções;
Melhorias técnicas;
Problemas de infraestrutura;
Eventos fora de seu controle.
A Eduki não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.
13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Eduki poderá alterar estes Termos a qualquer momento para adequação legal, regulatória, tecnológica ou operacional.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.
A continuidade da utilização da Biblioteca Virtual Eduki implicará aceitação das novas condições.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Eduki atua como plataforma educacional de acesso ao conhecimento.
Não garantimos:
Aprovação em concursos;
Aprovação em processos seletivos;
Resultados profissionais específicos;
Ganhos financeiros decorrentes da utilização dos conteúdos.
O aproveitamento dos materiais depende exclusivamente da dedicação e esforço individual do usuário.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Ampére, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL EDUKI
A Biblioteca Virtual Eduki nasce com o propósito de tornar o conhecimento mais acessível, promovendo educação, cultura, desenvolvimento humano e qualificação profissional.
Respeitamos autores, valorizamos a produção intelectual e acreditamos que o acesso responsável ao conhecimento é uma ferramenta poderosa de transformação social.
Educação que inspira. Conhecimento que transforma.
EDUKI CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA